Prefeito é processado por "homofobia" após retirar ideologia de gênero das escolas
A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, está travando uma batalha judicial contra a pressão de grupos que tentam obrigar escolas do município incluir a ideologia de gênero no plano educacional de ensino. Como reação a exclusão desses materiais nas escolas, o MPF e o MP decidiram processar por “homofobia” o Prefeito e outros parlamentares do município.
“Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto, acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças”, contou o vereador Amalec da Costa (PSDB) em publicação no G1.
Para o Ministério Público, no entanto, o Prefeito e os Vereadores cometeram o crime de “improbidade administrativa”, “censura ilegal” e estímulo a “homofobia”. Ainda segundo o Ministério, os parlamentares usaram argumentos inverídicos e homofóbicos contra a população LGBT, para autopromoção. Isso, porque, o Prefeito antes da decisão fez uma enquete na internet, para saber a opinião da população. O resultado foi que a maioria dos pais não queriam que a ideologia de gênero fosse ensinada aos seus filhos.
O Ministério Público enxergou por outro ângulo a decisão do Prefeito usar a enquete para saber a opinião dos moradores. Para o MP, a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”.
Procurador acredita que “qualquer maneira de amor vale a pena!”
O processo contra o Prefeiro de Ariquemes e os Vereadores, pode ser consultado na Justiça Federal pelo número 1513-61.2017.4.01.4100. Segundo informações do site Rondônia Agora, os autores da ação foram as Procuradoras Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes, e os Procuradores da República Reginaldo Trindade e Raphael Bevilaqua.
No perfil público de Raphael Bevilaqua no Facebook, um dos Procuradores responsáveis pelo processo, vemos a postagem a seguir:
A postagem acima está acompanhada de um relato, onde alguém agradece por sua ação no processo contra o Prefeito de Ariquemes. Não é possível saber até onde o funcionário público valida o que se define por “qualquer maneira de amor”, uma vez que em nome do “amor” alguns tentam justificar absolutamente tudo, inclusive atrocidades.
Se a consequência lógica da sua afirmação for levada a risca, é possível cogitar que a ideologia de gênero, ao que parece, é compatível com sua concepção de amor, visto se tratar de uma visão particular acerca de um assunto subjetivo, ético e, portanto, uma ideologia! Ao que parece, portanto, o agende público reforça o que pode ser a motivação ideológica do processo.
Por fim, de acordo com o Vereador Amalec da Costa, o Plano Municipal de Educação aprovado em Ariquemes não inclui a ideologia de gênero, seguindo aprovação do Congresso Nacional em 2014, o que aparentemente dá legalidade a decisão da prefeitura em proibir a veiculação de qualquer material fazendo referência às “identidades de gêneros”, baseado na vontade da maioria de sua população. Se isto for correto, o processo não deve ter vida longa. Isto, claro, considerando apenas o mérito jurídico de quem for julgar o processo.
Fonte: Gospel+
