"Entrevista com o presidiário" - Presidente do STF autoriza Lula a conceder entrevista
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| O presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou Lula a conceder entrevista para jornal |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.
Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.
Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.
"Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu.
No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.
Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.
Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.
Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.
Comentário:
A decisão de Dias Toffoli no meio das acusações envolvendo o seu nome referente à censura da revista Crusoé, não parece por acaso. O ministro aparentemente quis se vingar, ciente de que a maioria da população rejeita a promoção das opiniões politiqueiras do presidiário Lula.
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Com isso, já que é para dar liberdade à imprensa, então "liberar geral" pode ter sido a linguagem dele por meio da canetada para dar voz ao maior crítico do governo atual. Nada mais irônico, não é mesmo? Visto que dar espaço a bandidos se coaduna com a postura de corruptos, não que o presidente da Corte seja um, obviamente, certo?
Comentário: Will R. Filho
