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Reação - Mais da metade dos Estados Unidos já provou leis proibindo o aborto no país


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Reação - Mais da metade dos Estados Unidos já provou leis proibindo o aborto no país

O Alabama e o Missouri se tornaram os estados americanos mais recentes a aprovarem uma lei restritiva ao aborto, uma tendência entre Legislativos estaduais controlados por republicanos. Nas duas últimas décadas, 25 Estados aprovaram medidas restritivas, enquanto 4 passaram projetos mais liberais.

Com a atual maioria conservadora na Suprema Corte e em parte das instâncias intermediárias, ativistas contrários ao aborto veem o momento como ideal para contestar o direito constitucional da mulher de encerrar a gravidez.


O projeto de lei do Alabama é o mais restritivo entre os aprovados recentemente. Ele proíbe abortos em qualquer estágio da gravidez e criminaliza pelo procedimento os médicos, que podem ser acusados de crime grave e ser condenados a até 99 anos de prisão. A lei inclui uma exceção: quando a vida da mãe está em risco, mas não para casos de estupro ou incesto.

Os opositores prometeram contestar a medida no tribunal federal. Até mesmo os defensores da legislação esperam que ela seja contestada por tribunais inferiores, para que ela seja analisada pela Suprema Corte.


Após a nomeação do juiz Brett Kavanaugh, os conservadores esperam que a mais alta corte do país reverta a decisão do caso Roe versus Wade, que reconheceu o direito constitucional ao aborto há mais de 45 anos. "Até agora, não havia perspectiva de reversão", disse Eric Johnston, que fundou a Coalizão Pró-Vida do Alabama.

Segundo a professora de Direito da Washington and Lee University, Carliss Chatman, há uma pressa agora entre esses legisladores porque, na sua opinião, eles acreditam ter uma brecha na Suprema Corte, após duas indicações de juízes conservadores feitas pelo presidente Donald Trump (além de Kavanaugh, Neal Gorsuch, ambos são contrários ao aborto).


Combinado a isso, explica Chatman, nos últimos dois anos, o Senado (de maioria republicana) confirmou 100 juízes indicados por Trump com o mesmo perfil e crenças conservadoras. "Se as instâncias menores aprovarem as leis (antiaborto), elas podem passar a valer até serem contestadas na instância mais alta", disse.

Democratas e defensores dos direitos ao aborto afirmam que a medida aprovada no Alabama poderia levar o procedimento à clandestinidade, colocando em risco a vida de mulheres e afetando desproporcionalmente os pobres e as minorias no Estado.

"Queremos que os abortos sejam seguros. E queremos que sejam poucos. Mas eles devem ser legais, porque haverá abortos", disse a senadora Linda Coleman-Madison, democrata e uma das 4 mulheres entre os 35 membros do Senado do Estado. "As pessoas que têm os recursos vão para fora do Estado. Mas nem todo mundo pode se dar o luxo de fazer isso."


Outras medidas estaduais para restringir o direito ao aborto avançaram também em Estados do sul e do centro-oeste este ano e já desataram batalhas judiciais.

Comentário:

A narrativa dos defensores do aborto é sempre a mesma: o deslocamento do problema da esfera ética, humana e biológica, para o da saúde pública e da clandestinidade. Fazendo isso, faz-se parecer que o maior problema relacionado ao aborto não é o assassinato de um ser humano em seu estágio mais frágil de desenvolvimento, no ventre materno, mas sim o direito público.

Os Estados Unidos legalizaram o aborto em 1973, se tornando uma verdadeira indústria da morte. Estima-se que pelo menos 300 mil abortos eram realizados no país apenas pela Planned Parenthood, a maior clínica abortiva (de "saúde reprodutiva") de toda a América, talvez do mundo.


Após décadas, os americanos agora sentem em suas consciências a incoerência da lua pelo direito à vida, até de um ovo de tartaruga, e não pelo bebê humano. Estados como Nova York chegou a aprovar leis autorizando o aborto até o dia do nascimento... isso mesmo, até o dia do nascimento! Uma verdadeira banalização da vida e o reconhecimento oficial do assassinato de bebês da forma mais cruel possível.

Com informações: Correio Braziliense
Comentário: Will R. Filho

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