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Juíza autoriza criança de 8 anos a mudar de nome e gênero sexual: "É merecedora"


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Juíza autoriza criança de 8 anos mudar o nome e gênero sexual porque "ela merece"
Camila Rocha Guerin toma uma decisão que contraria dados científicos importantes. Foto: Reprodução - Google

A decisão de uma juíza no estado do Rio de Janeiro vem chamando atenção da população para um tema de grande preocupação há anos, mas que apesar disso, muitos parecem não tratar com a devida responsabilidade. Se trata da mudança de identidade de gênero em crianças, autorizada por juízes e "especialistas".

No episódio em questão, a juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, autorizou uma criança de apenas 8 anos, que nasceu como um menino, isto é, com o sexo masculino, a mudar o seu nome e sua identidade de gênero de masculina para menina.


“É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”, escreveu a magistrada na decisão, segundo o G1.

“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa", ressalta Camila.


A criança é filha de um casal adotivo. Seria uma informação de extrema relevância para entender o caso conhecer o casal e sua relação com a criança, mas por razões de privacidade esses dados não foram informados. Entretanto, é possível fazer algumas ponderações.

A primeira delas diz respeito à juíza, que ao tomar essa decisão ignora algumas das melhores pesquisas do mundo sobre o tema "disforia de gênero", às quais tratam o transexualismo como um transtorno da maturação sexual, porém, passível de mudança ao longo da vida, se adequadamente abordado. Para o leitor interessado, basta colocar o termo "transgêneros" em nosso buscador para conferir matérias como essa, essa e essa.


Em segundo, os pais da criança possuem plena responsabilidade sobre ela, o que diz respeito ao seu desenvolvimento psicosexual. Uma vez que - não há - qualquer comprovação científica sobre a influência biológica (genética ou hormonal) sobre o desenvolvimento da identidade transgênera, fica patente que se trata de algo - adquirido - mediante a relação com o meio.

Em outro caso também ocorrido aqui no Brasil, mas com uma criança de 12 anos (veja aqui), apontamos várias citações também refutando cientificamente a decisão, deixando evidente o papel dos pais sobre o desenvolvimento da criança, o que não deve ser muito diferente do caso atual.
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