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ALERTA: STF poderá criminalizar a "homofobia" no Brasil baseado em dados falsos


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ALERTA: STF poderá criminalizar a "homofobia" no Brasil baseado em dados falsos

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar na próxima quinta-feira (23) uma ação que pede a criminalização de condutas discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex (LGBT+). Os autores da proposta pedem que a Corte declare o Congresso omisso em relação à homofobia e transfobia e enquadre as ofensas como crime de racismo.

Até o momento quatro ministros da Corte já votaram a favor da criminalização e outros sete ainda irão votar, a Corte vai definir se pressionará o Congresso a legislar sobre os crimes contra LGBT+ no Brasil e cogita-se ainda uma "lei temporária" do Supremo, até que o Congresso legisle sobre o tema.


Na prática, se tal proposta for aprovada, qualquer tipo de comentário, manifestação, publicação, entrevista e outras formas de expressões que forem consideradas "discriminatórias", "ofensivas", "preconceituosas", etc., poderão ser consideradas "homofóbicas", caracterizando, assim, o crime equivalente ao de racismo.

Muito embora os representantes dos grupos LGBTs afirmem que a proposta não visa criminalizar, por exemplo, o discurso religioso, não é o que deverá acontecer na prática. Ainda assim, os religiosos representam apenas uma parcela da população que, por várias razões, possui visão contrária às ideologias da agenda gay. Isto envolve pessoas de vários segmentos, especialmente o acadêmico.

Dados falsos fundamentam a proposta



Como se não bastasse o caráter autoritário da proposta e a incoerência do ponto de vista moral e até científico (a comparação do comportamento sexual com raça é um atentado à inteligência), os dados que fundamentam o pedido de criminalização são também falsos.

Essa é a conclusão de um estudo publicado recentemente por um grupo de pesquisadores (incluindo LGBT), o qual concluiu que 88% dos registros atribuídos a casos de "homofobia" no Brasil são falsos, elencando várias razões para isso, entre eles o uso do ativismo político para "inflar" os dados, exatamente para que propostas como essa, da criminalização, sejam implementadas.


Para conhecer o estudo em detalhes e sua explicação, leia: "Revelando a verdade - Registros sobre "homofobia" no Brasil são 88% falsos, diz estudo".
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