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Nomeação de Rolando coloca o STF contra a parede e revela estratégia de Bolsonaro


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Nomeação de Rolando coloca o STF contra a parede e revela estratégia de Bolsonaro

A nomeação de Rolando Alexandre de Rouza para a diretoria-geral da Polícia Federal, anunciada nesta segunda-feira (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, significa um verdadeiro xeque-mate contra a decisão anterior tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ao suspender a nomeação de Ramagem para a função.

Bolsonaro deu um "drible" no ministro ao nomear alguém que é considerado o braço direito de Ramagem. Desde setembro de 2019 Rolando ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, onde chegou justamente por indicação de Alexandre Ramagem.

Na prática, portanto, é como se o próprio Ramagem tivesse indicado Rolando para assumir a PF, no que o presidente naturalmente deve ter confiado.

STF contra a parede


Para qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal, suspender a nomeação de Rolando assim como fez Moraes com Ramagem seria a constatação de ativismo judicial explícito, visto que não é possível apontar a ligação íntima do atual diretor-geral da PF com a família presidencial.

A mera proximidade de Rolando com Ramagem, por outro lado, não caracteriza qualquer tipo de prejuízo à imagem de Bolsonaro, assim como a indicação de Rolando feita por Ramagem, e isto por um motivo muito óbvio: ambos trabalhavam juntos na Agência Brasileira de Inteligência.

Não é só absolutamente natural, como esperado que colegas de profissão indiquem uns aos outros para determinadas funções. No que compete ao presidente, é também natural que o mesmo obtenha do seu diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência essa recomendação, certo?

Assim, sem qualquer fundamento criminal contundente contra Bolsonaro, os ministros do STF ficam impedidos de utilizar como argumento a proximidade do mesmo com seus indicados, o que por si só já é um absurdo em termos legais, mas que no atual contexto significa muito para o país.

Nesse aspecto, Moraes e seus pares estão de mãos atadas, salvo optem por abrir uma crise institucional capaz de colocar em risco a separação dos poderes e, consequentemente, a democracia.
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