Secretário de Cultura, Mario Frias quer passar pente-fino nos recursos da Rouanet
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Reprodução: Google |
O novo secretário de Cultura, Mario Frias, mal sentou na cadeira do cargo para o qual foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro e já quer mostrar serviço. Para tanto, escolheu um vespeiro para tocar loco de início: a destinação de recursos através da Lei Rouanet.
A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, é alvo de muitas polêmicas, não meramente pelo uso de recursos públicos destinados para artistas e eventos, mas principalmente pelos critérios utilizados para essa finalidade.
Segundo o novo secretário, não podem existir "os barões da Lei Rouanet". Sua declaração foi durante uma entrevista para a emissora CNN Brasil.
Frias ressaltou o que parece ser a preocupação da maioria dos críticos em relação à referida Lei. Ou seja, de que o problema não é ela existir, mas o uso adequado dos recursos.
Muitos argumentam que a Rouanet não beneficia os artistas que realmente precisam do incentivo, mas que em vez disso, serve para alimentar com verbas públicas uma "elite" do meio artístico.
Neste sentido, Frias defendeu a existência da Lei, mas destacando que "a cultura não é limitada ao eixo Rio-São Paulo, a cultura é brasileira e deve chegar a outros Estados."
Auditoria: pente-fino
Informações publicadas por vários veículos de comunicação no último domingo (28) explicaram qual é a intenção do novo secretário a partir de agora:
"O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet", informou o Estado de Minas.
Auditoria, na prática, é o popular pente-fino. Frias, aparentemente, quer saber se houve/há ou não destinação correta dos recursos. Bom para o Brasil e para quem realmente precisa do incentivo, certo?