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Vergonha mundial: Facebook não vai cumprir decisão de Moraes contra bolsonaristas


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Facebook diz que vai recorrer ao STF contra decisão de Moraes sobre bolsonaristas

O Facebook anunciou que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em mandar suspender os perfis de bolsonaristas na plataforma não apenas no Brasil, mas em qualquer outro país.

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", diz nota da assessoria de imprensa do Facebook, segundo o Valor.

Alexandre de Moraes determinou que além do Facebook, o Twitter também bloqueie as contas bolsonaristas fora do Brasil. Isso porque, após a decisão de bloqueio em solo nacional, os apoiadores do presidente alvos do inquérito das "fake news" configuraram suas redes sociais alterando a localização de acesso às plataformas.

Com isso, pelos aplicativos é como se eles estivessem acessando de outro país, e não do Brasil, burlando assim a decisão do STF. Moraes então emitiu uma nova determinação, ampliando o nível de restrição para âmbito internacional.

Todavia, assim como o Twitter, que também emitiu uma nota dizendo não concordar com a decisão de Moraes, por considerá-la "desproporcional" e ferir a "liberdade de expressão", o Facebook não acatou a decisão na esfera internacional, optando por recorrer da sentença.

Na prática, a reação das duas maiores redes sociais do planeta caracteriza um vexame mundial para o STF, pois sugere que o ministro em questão, neste caso Alexandre de Moraes, estaria cometendo abusos na mais alta Corte do Brasil, o que é incomum no meio jurídico.
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