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Facebook e Twitter emitem nota contra o PL das fake news aprovado no Senado


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Facebook e Twitter emitem nota contra o PL das fake news aprovado no Senado

O Facebook se manifestou explicitamente contra o PL da fake news, ou Projeto de Lei 2.630/2020, aprovado na última terça-feira (30) pelo Senado Federal. No documento, a empresa alerta sobre os riscos à liberdade de expressão no Brasil.

“O projeto de lei aprovado pelo Senado compromete a operação de aplicações de internet no país, no momento em que população brasileira conta com elas para se manter conectada diante da pandemia e milhões de pequenos negócios usam essas plataformas para enfrentar a crise econômica resultante da Covid-19”, diz trecho da nota.

O Facebook ressalta que combater a desinformação, neste caso notícias falsas, é uma necessidade, mas que isso não deve ser feito sem critérios definidos junto à sociedade, através do debate público, por exemplo.

"O combate à desinformação é prioridade para o Facebook, e acreditamos que qualquer regulação de conteúdo online deve ser resultado de um amplo debate envolvendo toda a sociedade, para que não traga efeitos indesejados sobre a privacidade e a liberdade de expressão”, diz o texto, segundo o UOL.

O Twitter, por sua vez, também adotou a mesma linha de raciocínio do Facebook, defendendo maior debate sobre os critérios de combate à desinformação, além de defender os "direitos fundamentais" da população brasileira, como a liberdade de opinião.

"O Twitter apoia iniciativas para endereçar a questão da desinformação, desde que sejam tomadas de modo a preservar direitos fundamentais da população como privacidade, segurança, proteção de dados e liberdade de expressão", diz o comunicado.

"O projeto de lei ainda traz questões controversas em relação a esses temas e, por isso, pedimos à Câmara que reconsidere a regulação proposta e, antes de votar este texto, promova um debate real, democrático e significativo sobre o assunto com todos os interessados em combater a desinformação e proteger a integridade do atual ecossistema da internet no Brasil", conclui.

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