Ads Top

Juristas apontam possíveis consequências contra o Paypal por banir conta de Olavo


Início da matéria

Olavo de Carvalho afirma que teve conta no PayPal derrubada ...

O banco virtual Paypal, que também opera no Brasil, decidiu banir a conta do escritor e influenciador Olavo de Carvalho, considerado uma referência para muitos adeptos da direita no país. O próprio pensador comunicou a ocorrência através das suas redes sociais.


O banimento do Pypal à conta de Olavo parece ter sido uma consequência das pressões exercidas por um momento virtual presente nas redes sociais chamado Sleeping Giants Brasil, um grupo de "anônimos" que diz lutar contra supostos "discursos de ódio" e "fake news" na internet.


O Sleeping Giants Brasil, todavia, tem como preferência - para não dizer exclusividade - dos seus alvos mídias da direita conservadora, deixando evidente se tratar de uma iniciativa de cunho político-ideológico com o apoio até mesmo de autoridades públicas.


Na prática, o grupo utiliza a narrativa do "discurso de ódio" e das "fake news" para acusar seus adversários de promover tais coisas, fazendo pressão em seus patrocinadores e meios de recebimento financeiro, a fim de impedir que eles se mantenham economicamente.


Para alguns juristas consultados pelo site Pleno News, empresas como o Paypal que cedem ao boicote sem justificativa real, ou seja, simplesmente por viés político-ideológico, podem estar cometendo uma série de ilegalidades passíveis de processo.


"As empresas não podem, a partir de convicções unilaterais, impedir o exercício da atividade econômica, sob pena de estar discriminando aqueles que pensam diferente dos seus modelos editoriais ou de gestão", explica o advogado Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional.


Para Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, “se a decisão da empresa foi baseada no conteúdo do curso […] pode ferir, sim, a liberdade de expressão do autor. Mas o cancelamento unilateral da prestação de serviços pode acabar interferindo em outras esferas."


"Embora seja uma decisão da empresa, tem implicações também na liberdade de escolha do cidadão e no seu direito enquanto consumidor de adquirir o serviço ofertado (cursos e publicações). Interfere também na livre iniciativa, uma vez que impede que o promotor do curso comercialize o seu produto ou serviço e que o consumidor interessado obtenha o que deseja", ressalta.

Tecnologia do Blogger.
close