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O site Partido Brasil é uma mídia independente, onde se exercita o direito à informação.

Estando em plena vigência do Estado Democrático de Direito, nos respaldamos juridicamente nas prerrogativas constantes nos incisos IV e IX do artigo 5º da Constituição Federal, dos quais verifica-se que:

 “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (inciso IV), e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (inciso IX).

Nos incluímos na qualidade de mídia alternativa de informação, criada exclusivamente com o objetivo de levar ao conhecimento do público fatos pertinentes aos interesses da sociedade, especialmente no tocante à política nacional.

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